Santinho e Material Gráfico Eleitoral: Regras do TSE, Dicas de Design e Distribuição

O santinho eleitoral e, ha decadas, a peca grafica mais popular das campanhas políticas brasileiras. Pequeno, barato e fácil de distribuir, esse material impresso acompanha o eleitor do comício até a fila da secao de votação. Nas eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou mais de 2,3 bilhoes de unidades de material gráfico declaradas nas prestacoes de contas de campanhas em todo o Brasil. Apesar da ascensao do marketing digital, o santinho segue como item obrigatório no arsenal de qualquer candidatura competitiva. Neste guia completo, você vai conhecer as regras do TSE para impressão e distribuição, os tamanhos e formatos permitidos, dicas de design que realmente funcionam, custos de produção por tiragem e os erros mais comuns que geram multas e apreensao de material. Se você esta planejando como organizar sua campanha eleitoral, este artigo e leitura essencial antes de encomendar qualquer peca grafica.

O Que e Santinho Eleitoral: Historia e Evolucao

O santinho eleitoral e um pequeno cartão impresso, geralmente no formato 10x14 cm, que contem a foto do candidato, seu nome, número de votação, cargo disputado e partido. O termo "santinho" surgiu por analogia com os cartoes de santos catolicos distribuidos em igrejas e festas religiosas no interior do Brasil. A semelhanca fisica entre os dois materiais e notavel: ambos sao cartoes de mao, com imagem na frente e informações no verso, feitos para serem guardados no bolso.

A tradicao do santinho remonta as eleições da decada de 1940, quando candidatos distribuiam folhetos impressos em tipografias artesanais. Naquela epoca, o material não tinha regulamentação específica e circulava livremente. Com a evolucao da legislação eleitoral, especialmente após a redemocratizacao de 1985 e a promulgacao da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), o santinho passou a ter regras claras sobre conteúdo obrigatório, formato e distribuição. Apesar das transformacoes tecnologicas e da presença dominante das redes sociais na propaganda eleitoral, o santinho permanece relevante por tres razoes fundamentais: custo unitario extremamente baixo, alcance em públicos que não utilizam internet e função de lembrete fisico do número de votação no momento decisivo da eleição.

Nas eleições de 2024, pesquisa do Datafolha indicou que 38% dos eleitores brasileiros ainda utilizam o santinho como referência na hora de votar, percentual que sobe para 54% entre eleitores acima de 55 anos e para 61% em municípios com menos de 50 mil habitantes. Ignorar o santinho e ignorar uma parcela significativa do eleitorado.

Regras do TSE Para Material Gráfico Eleitoral

A legislação eleitoral brasileira impoe uma serie de obrigações para a produção e distribuição de material gráfico de campanha. O descumprimento dessas regras pode resultar em multas que variam de R$ 5.000 a R$ 25.000, apreensao do material e representação por propaganda irregular. Conhecer as regras da campanha eleitoral 2026 e o primeiro passo antes de encomendar qualquer impressão. Abaixo, as exigencias fundamentais que todo candidato e coordenador de campanha devem dominar.

CNPJ da Grafica: Obrigacao Legal

O art. 38 da Lei 9.504/1997 determina que todo material de propaganda eleitoral impresso deve conter, de forma legivel, o CNPJ da empresa grafica responsável pela impressão e a respectiva tiragem. Essa exigencia existe para permitir a rastreabilidade do material e coibir a produção clandestina de propaganda. Graficas que imprimem material eleitoral sem o CNPJ estampado na peca estao sujeitas a sancoes administrativas e podem responder solidariamente por irregularidades. Antes de fechar qualquer orcamento gráfico, confirme que a empresa emitira nota fiscal e incluira o CNPJ na arte.

CPF ou CNPJ do Candidato

Além do CNPJ da grafica, o material deve conter a identificação do responsável pela contratação: o CPF do candidato ou o CNPJ da campanha. Essa informação vincula a despesa a prestação de contas e permite que a Justica Eleitoral identifique a origem de cada peca em circulação. Material gráfico sem essa identificação pode ser apreendido por fiscais eleitorais e resultar em representação contra a candidatura.

Numero da Legenda e Informações Obrigatorias

Todo santinho e material gráfico de campanha deve conter: nome do candidato (conforme registrado no TSE), número de votação, cargo disputado, nome e número do partido ou federação, e a legenda partidaria. Para candidaturas em coligação ou federação, os nomes e números de todos os partidos participantes devem constar na peca. A omissao de qualquer dessas informações configura irregularidade e pode ser objeto de impugnação por adversarios políticos.

Tamanhos e Formatos Permitidos: Santinho, Adesivos, Bandeiras e Camisetas

A legislação eleitoral não define um catalogo rigido de formatos para material gráfico, mas estabelece restrições que delimitam o que e permitido. O princípio geral e que a propaganda impressa deve ser distribuida pessoalmente (de mao em mao) ou afixada em locais autorizados, sem causar dano ao patrimonio público ou poluicao visual excessiva. Abaixo, os formatos mais utilizados e suas especificações.

Santinho (10x14 cm)

O formato padrao do santinho eleitoral e 10x14 cm, equivalente a um cartão de mao. Pode ser impresso em papel couche 150g ou 170g, com impressão frente e verso colorida (4x4 cores). A frente geralmente traz a foto do candidato e o número de votação em destaque. O verso e utilizado para propostas resumidas, informações do partido e os dados obrigatórios (CNPJ da grafica, tiragem, CPF/CNPJ do candidato). Variacoes como 7x10 cm e 10x15 cm também sao comuns, mas o 10x14 cm permanece como o padrao da industria grafica eleitoral.

Adesivos

Adesivos de campanha sao permitidos, mas com restrições. Para veiculos, o tamanho máximo e de 50x40 cm (adesivo plastico microperfurado para vidro traseiro). Adesivos colados em bens públicos, como postes, semaforos e mobiliario urbano, sao proibidos e geram multa. A fiscalização e rigorosa: em 2024, os TREs aplicaram mais de 4.200 multas por adesivos em locais proibidos. Use adesivos apenas em veiculos particulares (com autorização do proprietário) e em materiais de campanha proprios, como placas de mesa em comites.

Bandeiras e Faixas

Bandeiras de campanha (bandeiras de mao e bandeiras de mastro) sao permitidas durante caminhadas, passeatas e eventos de campanha. Porem, não podem ser afixadas permanentemente em vias públicas. Faixas podem ser colocadas na fachada do comite e em locais autorizados pela prefeitura para propaganda eleitoral. A fixacao de faixas em postes, viadutos, pontes e arvores e expressamente proibida. O material e geralmente lona vinilica ou tecido tipo oxford.

Camisetas e Bones

Camisetas e bones com a marca da campanha sao permitidos e amplamente utilizados como ferramenta de identificação visual de apoiadores e equipe. No entanto, a distribuição gratuita de camisetas e bones a eleitores pode configurar captacao ilicita de sufragio (art. 41-A da Lei 9.504/1997), uma vez que a Justica Eleitoral pode interpretar a doação de brindes como benefício material em troca de voto. A orientação jurídica predominante e que camisetas e bones sejam fornecidos exclusivamente a membros da equipe de campanha e voluntários cadastrados, nunca distribuidos de forma indiscriminada ao eleitorado.

Regras de Distribuição: O Que Pode e o Que Não Pode

A produção do material gráfico e apenas metade da equacao. A outra metade e a distribuição, que possui regras rigorosas e cuja violação e uma das causas mais frequentes de multas eleitorais. Compreender onde, quando e como distribuir santinhos e demais materiais e indispensavel para evitar problemas jurídicos que podem comprometer toda a campanha.

Distribuição Durante o Período de Campanha

A propaganda eleitoral e permitida a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição (art. 36 da Lei 9.504/1997). Antes dessa data, qualquer distribuição de santinhos ou material gráfico com pedido expresso de voto configura propaganda antecipada, sujeita a multa de R$ 5.000 a R$ 25.000. A partir de 16 de agosto, o santinho pode ser distribuido de mao em mao em qualquer local público, desde que não se configure como propaganda em bens públicos (colagem em postes, muros públicos, etc.). A distribuição deve ser pessoal, feita por apoiadores identificados, e o material descartado no chao pode gerar multa ambiental e eleitoral.

Proibicao no Dia da Eleição: Lei 9.504 Art. 39 §6

Esta e a regra mais importante e mais violada da legislação eleitoral no que se refere a material gráfico. O Art. 39, §6, da Lei 9.504/1997 proibe, no dia da eleição, qualquer tipo de propaganda eleitoral, incluindo a distribuição de santinhos, adesivos, panfletos e qualquer material gráfico. A proibicao se aplica a um raio de 100 metros das secoes eleitorais, mas a jurisprudencia dos TREs tem ampliado a interpretacao para vias públicas em geral. A prática de distribuir santinhos no dia da eleição e classificada como boca de urna, infracoes sujeita a multa de R$ 5.000 a R$ 15.000 e detencao de 6 meses a 1 ano. Em 2024, foram registrados mais de 12.400 flagrantes de boca de urna em todo o Brasil, resultando em multas que totalizaram mais de R$ 48 milhoes.

Locais Proibidos Para Afixacao

• Bens públicos: postes, semaforos, viadutos, pontes, passarelas, arvores em calcadas e mobiliario urbano em geral.
• Bens particulares sem autorização: muros, fachadas e terrenos de propriedade privada requerem autorização expressa do proprietário.
• Orgaos públicos: reparticoes governamentais, escolas públicas (exceto no dia da eleição como secao eleitoral), hospitais e unidades de saúde.
• Edificacoes tombadas: patrimonios históricos e culturais protegidos por lei não podem receber qualquer tipo de propaganda.

Design Eficaz: Como Criar um Santinho Que o Eleitor Guarda

Um santinho mal desenhado e descartado em segundos. Um santinho bem projetado e guardado no bolso até o dia da votação. A diferenca entre os dois esta em princípios simples de design gráfico aplicados ao contexto eleitoral. O objetivo do santinho não e convencer o eleitor a mudar de voto, e sim garantir que o eleitor já convencido lembre o número correto na hora de votar. Com essa premissa em mente, o design deve priorizar clareza e memorizacao.

Foto Profissional

A foto do candidato e o elemento mais importante do santinho. Deve ser uma fotografia profissional, com iluminacao adequada, fundo neutro ou institucional, enquadramento do tipo 3x4 ampliado (busto) e expressao facial que transmita confiança e acessibilidade. Fotos de celular, selfies ou imagens recortadas de eventos sociais comprometem a credibilidade da peca. Invista em uma sessão fotografica profissional antes de iniciar a produção grafica: o custo medio de um ensaio fotográfico eleitoral profissional varia entre R$ 500 e R$ 2.000, um investimento irrisorio comparado ao impacto visual no material.

Numero Grande e Legivel

O número de votação deve ser o segundo elemento visual mais proeminente, logo após a foto. Use fonte bold (negrito) com tamanho mínimo de 48 pontos no formato 10x14 cm. O número deve ter contraste alto com o fundo: número escuro em fundo claro ou número claro em fundo escuro. Evite posicionar o número sobre a foto ou em areas com textura visual que comprometam a leitura. A regra prática e o "teste do braco esticado": segure o santinho a distancia de um braco e verifique se o número e legivel instantaneamente.

Cores do Partido e Identidade Visual

O santinho deve seguir a paleta de cores da campanha, que normalmente incorpora as cores do partido ou federação. A consistencia visual entre o santinho, as redes sociais, as faixas e as camisetas fortalece o reconhecimento da marca da candidatura. Evite usar mais de tres cores predominantes na peca. O excesso de cores gera poluicao visual e dificulta a memorizacao. Candidatos que utilizam as cores do partido de forma coerente em todo o material de campanha apresentam índices de recall (lembranca de marca) até 40% superiores, segundo estudos de neuromarketing político.

Informação Essencial no Verso

O verso do santinho e o espaco para tres a cinco propostas-chave do candidato, apresentadas em frases curtas e diretas. Evite textos longos, fontes pequenas e linguagem técnica. Use icones ou bullets para fácilitar a leitura rapida. Inclua também os perfis de redes sociais do candidato (Instagram e WhatsApp sao os mais relevantes) para criar uma ponte entre o material fisico e a presença digital. Os dados obrigatórios (CNPJ da grafica, tiragem, CPF/CNPJ) devem ocupar a parte inferior do verso, em fonte reduzida mas legivel.

Custos de Producao: Quanto Custa Imprimir Material Gráfico Eleitoral

O custo de produção de material gráfico eleitoral varia conforme o tipo de material, a tiragem, o tipo de papel, o acabamento e a região do pais. Planejar o financiamento de campanha exige conhecer esses valores com precisao para alocar o orcamento de forma inteligente. A tabela abaixo apresenta faixas de preço medias praticadas pelo mercado gráfico brasileiro em 2025/2026 para os materiais mais comuns.

O custo unitario do santinho diminui significativamente com o aumento da tiragem. Para campanhas de vereador em municípios de medio porte, uma tiragem entre 10.000 e 30.000 unidades costuma ser suficiente para a primeira leva. Campanhas para prefeito podem demandar de 50.000 a 200.000 unidades, dependendo do tamanho do eleitorado. Reserve entre 8% e 15% do orcamento total de campanha para material gráfico impresso. Acabamentos como verniz UV localizado ou laminacao fosca agregam qualidade percebida ao material, mas aumentam o custo em 15% a 30%. Avalie a relação custo-benefício conforme o cargo disputado e o perfil do eleitorado.

Materiais Complementares: Adesivos, Bandeiras, Camisetas e Buttons

O santinho e a peca central, mas uma campanha completa utiliza um conjunto de materiais gráficos complementares que reforçam a identidade visual e ampliam a presença da candidatura no território. Cada material tem uma função específica na estratégia de comunicação.

Adesivos

Adesivos sao ideais para veiculos de apoiadores e materiais de identificação em comites. O formato mais comum e o adesivo para vidro traseiro de carro (50x40 cm, vinil microperfurado), que garante visibilidade sem obstruir a visao do motorista. Adesivos menores (10x5 cm) podem ser usados em notebooks, garrafas e objetos pessoais de apoiadores engajados. A chave e distribuir adesivos para pessoas que genuinamente apoiam a candidatura, não para eleitores indecisos, pois a exposição e de longo prazo e a remoção pode ser trabalhosa.

Bandeiras

Bandeiras sao indispensaveis em caminhadas, carreatas e eventos de mobilização. Criam impacto visual coletivo e fotografias poderosas para as redes sociais. Os formatos mais comuns sao bandeiras de mao (30x45 cm, em tecido oxford com haste de madeira) e bandeiras de mastro (90x130 cm, para fixacao em sedes de campanha e palcos de eventos). A produção em lona e mais economica, mas o tecido oxford oferece melhor apresentacao visual e durabilidade.

Camisetas

Camisetas de campanha sao ferramentas de identificação da equipe e dos apoiadores mais engajados. O modelo mais utilizado e a camiseta em malha PV (poliester-viscose) com sublimacao total, que permite impressão de alta qualidade em toda a superficie do tecido. Camisetas em malha algodao com serigrafia sao mais baratas, mas a qualidade de impressão e inferior. Como já mencionado, a distribuição gratuita a eleitores em geral deve ser evitada por risco jurídico. Use camisetas como ferramenta de coesao interna e identificação visual em eventos públicos.

Buttons e Broches

Buttons metalicos (5,5 cm de diametro) sao pecas de baixo custo e alto impacto visual. Sao usados em crachás de equipe, como brinde em eventos de campanha e como item de identificação de apoiadores. O custo unitario e baixo (R$ 0,70 a R$ 1,40 por unidade em tiragens acima de 500), o que torna o button uma opcao acessível mesmo para campanhas com orcamento limitado.

Erros Comuns e Como Evitar Multas

A experiência de campanhas anteriores mostra que os mesmos erros se repetem a cada ciclo eleitoral. Evitar esses erros e mais barato e eficiente do que pagar multas e lidar com apreensao de material. Abaixo, os equivocos mais frequentes e as medidas preventivas para cada um.

1. Imprimir sem o CNPJ da grafica ou sem a tiragem. Este e o erro mais básico e um dos mais comuns. Revise a arte final antes de aprovar a impressão e exija uma prova digital ou fisica que inclua todas as informações obrigatórias. Crie um checklist de aprovação que inclua verificação dos dados legais.
2. Distribuir santinhos no dia da eleição. A tentacao de fazer o ultimo esforco no dia do pleito e grande, mas o risco e enorme. Oriente toda a equipe de campo e os voluntários sobre a proibicao. Realize uma reuniao específica na vespera da eleição reforçando que nenhum material deve ser distribuido no dia da votação. Defina consequências claras para quem descumprir a orientação.
3. Colar adesivos em bens públicos. Postes, semaforos e placas de sinalizacao não sao espaco publicitario. A multa por adesivo em bem público varia de R$ 2.000 a R$ 8.000 por ocorrencia, e a fiscalização utiliza registros fotográficos que dificultam a contestacao. Treine os coordenadores de bairro para que orientem os apoiadores.
4. Produzir material sem autorização do comite financeiro. Todo gasto gráfico deve ser previamente aprovado pelo tesoureiro e registrado na prestação de contas. Material impresso sem nota fiscal ou pago com recursos de origem não declarada configura irregularidade grave que pode resultar em rejeicao das contas e inelegibilidade. O controle financeiro da campanha deve acompanhar cada centavo gasto com grafica.
5. Usar foto desatualizada ou de baixa qualidade. O eleitor que recebe um santinho com foto desfocada ou que não se parece com o candidato perde confiança imediatamente. Invista em fotografia profissional e atualize a imagem a cada ciclo eleitoral.
6. Poluicao visual: excesso de informação no santinho. Santinhos que tentam comunicar todo o programa de governo em um cartão de 10x14 cm acabam não comunicando nada. O eleitor gasta em media 3 segundos olhando um santinho. Nesse tempo, ele precisa ver a foto, o número e o cargo. Se o design não permite essa leitura em 3 segundos, a peca precisa ser refeita.
7. Não declarar o material na prestação de contas. Toda despesa com material gráfico deve constar na prestação de contas ao TSE, com nota fiscal da grafica, descricao do material, quantidade e valor. Material não declarado pode configurar caixa dois de campanha, com consequências que vao de multa até cassação do mandato.
8. Distribuir camisetas e brindes a eleitores. A linha entre "material de campanha para equipe" e "brinde para captar votos" e tenue. A Justica Eleitoral tende a interpretar a distribuição gratuita de itens com valor economico como captacao ilicita de sufragio. Restrinja camisetas e bones a membros da equipe formalmente cadastrados.

Como o Politicore Ajuda na Gestão de Material Gráfico

Gerenciar a produção, a distribuição e a prestação de contas de material gráfico eleitoral envolve dezenas de tarefas, prazos e responsáveis diferentes. Orcamentos com graficas, aprovação de artes, controle de estoque, registro de notas fiscais, logística de distribuição por bairro e monitoramento de gastos sao atividades que, sem organização, se transformam em gargalos operacionais e riscos jurídicos.

O Politicore centraliza todas essas operações em uma única plataforma. O coordenador de comunicação cadastra as pecas graficas com status de produção, o tesoureiro acompanha os gastos em tempo real contra o limite orcamentario, os coordenadores de bairro registram a distribuição no território pelo celular e o advogado eleitoral verifica se todas as pecas contem as informações legais obrigatórias antes da aprovação final. Essa integracao elimina retrabalho, reduz riscos de irregularidade e garante que cada centavo gasto com material gráfico esteja devidamente documentado para a prestação de contas. Se você esta planejando sua campanha para 2026, comece a estruturar a gestão do material gráfico com a mesma seriedade que dedica a estratégia de comunicação.

Conclusao: Material Gráfico Bem Planejado Ganha Eleição

O santinho e o material gráfico eleitoral continuam sendo ferramentas indispensaveis para qualquer candidatura, independentemente do porte da eleição ou do orcamento disponível. A diferenca entre campanhas que utilizam o material gráfico de forma eficaz e campanhas que desperdicam recursos com pecas mal planejadas esta no conhecimento das regras, na qualidade do design e na disciplina da distribuição. Respeitar a legislação do TSE não e apenas uma obrigação legal, e uma vantagem competitiva: enquanto adversarios pagam multas e lidam com apreensoes, sua campanha opera com segurança jurídica e foco total no eleitor. Invista em fotografia profissional, priorize a legibilidade do número, controle cada centavo gasto com graficas e registre tudo na prestação de contas. Ao organizar sua campanha eleitoral, inclua o planejamento de material gráfico como uma das primeiras etapas do cronograma. Confira também as regras completas da campanha eleitoral 2026 e entenda como a propaganda nas redes sociais complementa o trabalho feito no território com o santinho na mao.

Perguntas Frequentes sobre Santinho e Material Gráfico Eleitoral